Cartão Reforma é aprovado e será liberado em maio! Saiba como funciona.

O Cartão Reforma foi aprovado pelo Senado Federal no início do mês de abril, e deve ser sancionado pelo presidente Temer ainda esta semana, conforme declarou Álvaro César Lourenço, diretor de Melhoria Habitacional da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades. Os pagamentos do benefício começam a ser feitos a partir do mês de maio, em todo os estados e municípios.

O projeto elaborado pelo Ministério das Cidades do Governo Federal no fim de 2016, irá atender famílias de baixa renda que precisam realizar reformas em suas residências, proporcionando melhor qualidade de vida e moradia para os beneficiários e sua famílias. Segundo informações dos representantes do programa, o cartão irá beneficiar mais de 100 mil pessoas em todo o país, com repasse de mais de 1 bilhão de reais para os beneficiados.

O “Cartão Reforma” irá conceder recursos entre R$2 mil a R$9 mil para famílias de baixa renda, que recebem até três salários mínimos. O benefício poderá ser usado para compra de materiais de construção para que sejam feita reformas em sua residência, como ampliação, término de obras, instalação de sistema de esgoto, parte hidráulica e elétrica e outros serviços relacionados.

Quem terá direito ao Cartão Reforma

O benefício será destinado às famílias de baixa renda no Brasil, que recebem até R$2,8 mil (três salários mínimos), que é o valor máximo de renda estipulado pelas regras do cartão reforma. Se sua família se encaixa nesse perfil de renda, poderá solicitar o cadastro do programa quando o mesmo estiver disponível em seu município.

A família que pretende receber o benefício do programa, também não poderá estar recebendo nenhum outro benefício de habitação do Governo Federal, como o Minha Casa Minha Vida ou Moveiscard. O  benefício de recursos para reforma,  poderá ser concedido mais de uma vez para a mesma família, desde que não ultrapasse o valo máximo definido pelas regras do programa.

O familiar que deseja se cadastrar no programa, deverá ter em mente que é obrigatório que o imóvel em que será feita a reforma esteja em seu nome e que o mesmo more no local. Não será concedido benefício para reforma de imóveis que estejam área de risco.

Como participar do programa

Os cidadãos que pretendem participar do programa e receber os recursos concedidos pelo cartão reforma, deverão aguardar até que os recursos sejam repassados para todos os estados e municípios. São eles os que serão responsáveis em coordenar e liberar os benefícios para as famílias.

Os Estados e Municípios também serão os responsáveis por destinar os profissionais para acompanhamento das obras, como engenheiros, arquitetos e outros para fiscalização da reforma, e garantir a qualidade do serviço, dos materiais e identificar quais são as necessidades de reforma de cada imóvel.

Onde comprar com o cartão

O cartão reforma poderá ser utilizado nas lojas de materiais de construção que são credenciadas pela Caixa Econômica Federal. Os estabelecimentos deverão aceitam pagamentos por meio do Construcard.

Poderão ser adquiridos qualquer tipo de material para, como cimento, tijolos, material elétrico, hidráulico, ferragens, etc. O Ministério das Cidades informou que é preciso que os materiais sejam certificados pelo Programa Brasileiro de Produtividade e Qualidade no Habitat – PBQP-H.

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