Como e onde fazer o cartão reforma do Governo

No dia 9 de novembro de 2016 o Presidente Michel Temer anunciou, em uma cerimônia no Palácio do Planalto, a criação do Cartão Reforma. Por meio de uma Medida Provisória, o programa foi proposto para ajudar famílias a reformar seus imóveis.

Desde que o Presidente apareceu na TV informando sobre o novo programa do Governo Federal, muitas duvidas surgiram. Esse artigo irá responder as mais frequentes sobre como fazer o cartão, onde utilizá-lo, quais valores disponíveis e outras dúvidas. Acompanhe mais detalhes abaixo.

O que é o Cartão Reforma?

O cartão reforma é o novo programa social do Governo Federal, que garante melhorar a moradia de famílias de baixa renda em todo o Brasil. O programa é muito similar ao “Minha Casa Melhor”, lançado pela ex-presidente Dilma Rousseff. Este liberava dinheiro para beneficiários do “Minha Casa Minha Vida”, e era usado em compras de eletrodomésticos e móveis para as casas. No entanto, o benefício é aberto a todas as famílias que se adéquam aos pré-requisitos. Saiba quem terá direito.

Como Funciona?

O Governo Federal repassa um crédito da União para famílias com uma renda mensal de até 1,8 mil reais. Elas devem utilizar o dinheiro para realizar reformas nas suas residências, adquirindo materiais de construção em lojas credenciadas.. A média de dinheiro para cada família será de 5 mil reais.

Esse valor é igual ao que os beneficiários do “Minha Casa Melhor” recebiam. Porém, os beneficiários do Cartão Reforma terão um crédito variável, que vai de 2 a 9 mil reais. O valor médio indica uma meta do Governo Federal, que planeja beneficiar 100 mil famílias. A quantia total de dinheiro da União que será usado é de 500 milhões de reais.

Outra diferença com o crédito do programa anterior está na destinação do dinheiro. As famílias devem investir o valor exclusivamente na compra de materiais. O foco do programa são as pessoas de baixa renda que não podem reformar as moradias.

Um ponto importante para destacar é que o programa é uma forma de concessão de subvenção econômica. Isto significa que não é preciso pagar o valor, pois não se trata de um empréstimo.

Para participar, o dono da moradia precisa comprovar que é proprietário de um imóvel localizado em zonas regularizadas ou passíveis de regularização. Como é liberado só o dinheiro, fica a cargo dele, da comunidade ou município a subvenção de material.

Como realizar o cadastro?

O Cartão Reforma ainda passará por outros procedimentos, principalmente no que tange o Congresso Nacional. Portanto, não há uma relação de documentos necessários para o cadastro. Você pode preparar os documentos que certamente serão solicitados:

•    RG
•    CPF
•    Comprovante de endereço
•    Comprovante de Renda
•    Documentos do imóvel
•    Documentos dos residentes
•    Carteira de Trabalho

Só será possível realizar o cadastro uma vez por grupo familiar e por imóvel. Além disso, o programa não é cumulativo, ou seja, não pode ser usado com outros subsídios fornecidos pela União para subvenção habitacional.

Onde fazer o Cartão Reforma?

O Governo Federal também não especificou ainda os locais para a realização do cadastro. Mas certamente serão os mesmos locais do Minha Casa Minha Vida. É provável que tanto na Caixa Econômica Federal quanto na secretaria de habitação será possível se cadastrar no programa.

Outra opção é que os próprios municípios façam o controle do cadastro do Cartão Reforma, assim como quem recebe o Bolsa Família. Desta forma, será necessário que os cidadãos tenha feito seu cadastro no Cadastro Único do Governo Federal, que é um sistema integrado que possui diversos dados de milhares de famílias do Brasil, com o intuito de verificar quais são as que podem ter direito a benefícios sociais.

Fique atento às datas de abertura das inscrições. Se você não sabe qual secretaria da sua cidade será responsável, ou onde ela fica, dirija-se à prefeitura. As cadastros devem começar a ser feitos no primeiro trimestre de 2017.

Como e onde fazer o cartão reforma do Governo
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16 Responses

  1. Sanara lima
    dezembro 5, 2016
  2. tatyane cristine
    janeiro 26, 2017
  3. IRONETE RODRUIGUES
    janeiro 29, 2017
  4. Glaucilene esvirges de assis
    janeiro 29, 2017
  5. weslania santos de jesus
    fevereiro 12, 2017
  6. Risomar conceicao alves cruz
    fevereiro 17, 2017
  7. Emmanuelle dos santos Monteiro
    fevereiro 20, 2017
    • colaborador
      fevereiro 21, 2017
  8. Jorgina M.Santos
    abril 19, 2017
  9. Edileuza Augusta da silva
    abril 20, 2017
    • colaborador
      abril 25, 2017
  10. rubens silveira
    abril 20, 2017
  11. ester
    abril 24, 2017
  12. Gleice kelly de paula
    abril 26, 2017
  13. Silvano Inácio de Souza
    maio 25, 2017

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