Qual o valor do Cartão Reforma?

O Cartão Reforma foi anunciado em 9 de novembro de 2016 e é um dos primeiros programas de assistencialismo criados pelo presidente Michel Temer. O valor do benefício pode variar de R$ 2 mil a R$ 9 mil, com valor médio de R$ 5 mil por família beneficiada. Este montante deverá ser utilizado para compra de materiais de construção para reforma do imóvel. Neste artigo, vamos conhecer quais são os valores e regras do Cartão Reforma.

Valor do Cartão Reforma

O programa em si vai disponibilizar algo como R$500 milhões para as famílias brasileiras de baixa renda, ou seja, com renda mensal bruta total de até 2,8 mil, ou três salários mínimos. Esse será o orçamento inicial do programa, que deve começar a ser disponibilizado em 2018. Saiba mais detalhes sobre quem pode ter o cartão reforma.

As famílias aprovadas no programa serão selecionadas pelos Estados e municípios, irá receber o Cartão Reforma com valor de acordo com sua necessidade. O valor médio estipulado por família é de R$5.000,00, mas dependendo das condições do imóvel o valor disponibilizado poderá chegar ao valor máximo de R$9.646,07 por família cadastrada.

Tudo vai depender das necessidades de cada família: assim que for selecionada, ela receberá a visita de um engenheiro ou arquiteto em sua residência para discutir sobre as reformas mais ‘urgentes’. É preciso reformar o banheiro? Construir um quarto para o bebê que está prestes a nascer? Reformar o telhado ou trocar todo o piso da casa?

O valor que cada família irá receber pelo benefício no cartão irá variar de acordo com a necessidade identificada pelos gestores do programa no município. Segundo as regras do programa, para que um imóvel seja aprovado para reforma, ele deverá estar de acordo com pelo menos uma das situações abaixo:

  • Apresentar mais de três integrantes do grupo familiar por dormitório – Valor do cartão de até R$8.048,18;
  • Não possuir banheiro ou sanitário de uso exclusivo do grupo familiar – Valor do cartão de até R$5.009,84;
  • Apresentar inadequação da cobertura – Valor do cartão de até R$4.594,59;
  • Não possuir solução adequada de esgotamento sanitário – Valor do cartão de até R$1.645,88;

O saldo que será disponibilizado para cada família com o Cartão Reforma não se trata de um empréstimo, mas sim, de um benefício. Esse valor deverá ser utilizado para a compra dos materiais de construção necessários para a obra – em lojas de materiais de construção credenciadas do governo.

Neste sentido, como o próprio Ministério das Cidades afirmou que os recursos do programa (que são oriundos do Orçamento da União) não deverão ser devolvidos pela família beneficiada. Sendo assim, com esse valor, o brasileiro dono da casa deverá arcar unicamente com os gastos referentes à mão de obra do profissional que realizar a obra.

A seguir, confira ainda quais são as regras do programa.

Regras para utilização do Cartão Reforma

As regras do programa estabelecem que os municípios e Estados serão os responsáveis por selecionar quais serão as famílias beneficiadas pelo Cartão Reforma. Além disso, estes também deverão disponibilizar a assistência técnica, indicar quais são as lojas e estabelecimentos para a compra dos materiais e fiscalizar o andamento das obras.

  • Poderão participar do programa as família que possuem renda mensal de até R$ 2.811,00 (dois mil, oitocentos e onze reais). O cartão deverá ser utilizado para a aquisição de materiais de construção, destinados à reforma, à ampliação ou à conclusão de unidades habitacionais

Serão disponibilizados para os Estados e cidades recursos e especialistas (como engenheiros e arquitetos) para identificação e formalização das obras.

Não há regras sobre a parte da casa que precisa ser reformada. Como já dito anteriormente, tudo vai depender do que há de mais urgente para melhorar as condições e qualidade de moradia da família. Sendo assim, o Cartão Reforma poderá ser utilizado para a construção de um banheiro, para a reforma de um telhado, fossa sanitária, para reforma do tipo elétrica, hidráulica e por aí vai.

Entre os principais benefícios do programa podemos destacar:

  • Melhora da qualidade de vida e bem-estar das famílias brasileiras de baixa renda, que apesar de terem a casa própria, não possuem condição de reformá-la;
  • Estímulo à indústria nacional no setor de materiais de construção e ao comércio local;
  • Geração de renda e de emprego nos Estados e municípios brasileiros (para a realização da mão de obra das reformas e construções).
Qual o valor do Cartão Reforma?
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2 Responses

  1. naciene maria de andrade
    abril 19, 2017
  2. Adelina Lopes ribeiro
    abril 24, 2017

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