Cartão Reforma – Tudo sobre o benefício de até R$9 mil para Reformas

cartão reforma

O Cartão Reforma é um programa do Governo Federal que irá fornecer auxílio em dinheiro em forma de crédito em cartão físico, para famílias de baixa renda que tem a necessidade de realizar reformas em suas residências. O programa vai oferecer em média 5 mil reais que serão destinados a compra de materiais de construção em estabelecimentos cadastrados, para que sejam feitas reformas, ampliações, solução de problemas ou término de obras no imóvel próprio.

A expectativa é de que os primeiros cartões sejam entregues a população no início de 2018, Estão previstos R$500 milhões para o programa, Confira abaixo mais detalhes sobre o cartão reforma, quem terá direito e saiba tudo a respeito do novo benefício do Governo.

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Como irá funcionar o Cartão Reforma

Você sabe o quanto uma reforma na casa, ás vezes, se faz necessária? Não se trata de algo supérfluo: muitas famílias de baixa renda enfrentam problemas com janelas quebradas, goteiras, instalações elétricas e sanitárias com defeitos ou vazamentos, dentre outras coisas. Todos sabem o quanto material de construção custa caro, e isso tornaria totalmente inviável para estas famílias realizar os ajustes necessários em suas casas.

Foi pensando em beneficiar as pessoas que passam por essa situação, que o Governo Federal lançou o Cartão Reforma. Não se trata de um empréstimo, que endividará essas pessoas, levando-as a arcar com prestações e juros, mas sim de um dinheiro entregue a essas famílias para que possam reformar suas casas.

O que é e para que irá servir

  • Cartão para famílias de baixa renda destinado a compra de materiais e construção
  • Os materiais comprados deverão ser utilizados para reforma da residência
  • Serviços de mão de obra, como pedreiros, pintores, eletricistas, bombeiros dentre outros, além de aluguel de máquinas, equipamentos e ferramentas na obra, serão de responsabilidade do cidadão que receber o benefício
  • O município também deverá fornecer assistência técnica para execução da obra

Qual o valor liberado para reformas

Os beneficiários terão crédito que pode variar entre o valor de R$2 mil à R$9 mil, com benefício médio de recursos em torno de R$5 mil por família beneficiada. Conforme informado acima, o benefício deste crédito não será um empréstimo, mas sim uma transferência gratuita de recursos custeado pelo governo, isto é, não será necessário pagar nenhuma quantia mensal ou devolver parte do crédito recebido. Segundo o governo federal, o valor do benefício está previsto no orçamento da União, por isso não é necessário devolver valores.

Os valores disponibilizados no cartão irão variar de acordo com a necessidade de reforma do imóvel. O valor máximo disponibilizado pelo benefício será de até R$9.646,07 por família cadastrada. Para que seja aprovado nas regras do programa, o imóvel deverá se enquadrar em pelo menos um dos critérios abaixo.

  • Reforma e ampliação do imóvel quando mesmo apresentar mais de três integrantes do grupo familiar por dormitório – Valor disponibilizado até R$8.048,18;
  • Construção de banheiro quando o imóvel não possuir o sanitário de uso exclusivo do grupo familiar – Valor disponibilizado até R$5.009,84;
  • Quando o imóvel apresentar inadequação da cobertura e precisar de instalação de telhado ou construção de laje – Valor disponibilizado até R$4.594,59;
  • Quando necessitar de tratamento de esgoto por não possuir solução adequada de esgotamento sanitário – Valor disponibilizado até R$1.645,88;
  • Quando o imóvel necessitar de reformas ou construção de alvenaria interna ou externa, às instalações elétricas e hidrossanitárias, aos revestimentos internos ou externos, pintura,forro de PVC e reforma da cobertura, à instalação de piso e esquadrias – Valor disponibilizado até R$7.000,21;

cartão reforma construcard

Quem pode solicitar o cartão reforma

O cartão reforma atenderá famílias com renda de até três salário mínimos atuais (equivalente a R$2,8 mil) que necessitem de reforma em suas casas. O programa alerta que não será permitido o uso do crédito para cobrir valores de mão de obra e também não serão aceitas residências em locais de risco ou “alugadas”, somente residências próprias estarão aptas no programa.

Confira as regras

  • Renda bruta familiar de até $2.811,00
  • Ser maior de 18 anos e possuir somente um imóvel residencial em cidade participante do programa e aprovada pelo Ministério das Cidades
  • O solicitante do benefício deverá morar no imóvel a ser reformado

Quem Não pode participar do cartão reforma

Mesmo que você cidadão cumpra as regras listadas acima, não terá direito ao cartão reforma se seu imóvel se enquadrar em algumas das situações abaixo, confira:

  • Proprietário de imóveis que estejam alugados ou cedidos no momento
  • Proprietários e imóveis que são utilizados exclusivamente para fins comerciais no município.
  • Imóveis que não estão em boas condições de uso, com estado precário, casas de madeira velha, palha, taipa não revestida
  • Imóveis que estejam com conflito fundiário
  • Proprietário de imóveis que estejam em áreas de risco ou não que não podem ser regulamentadas

As famílias que possuem mulheres como responsável pela subsistência, ou que possua entre seus dependentes, idosos, portadores de necessidade especiais terão preferência na liberação dos recursos do cartão reforma. Para ter direito a esta vantagem, será necessária a apresentação de documentos que comprovem a situação da família.

A seleção de quem poderá obter o cartão reforma ficará a cargo dos Estados e Municípios, que farão a seleção de quem pode ou não entrar no programa. Serão eles os responsáveis pela fiscalização das obras e indicação de locais de compras credenciados, além de também fornecer profissionais especializados na área para acompanhamento e fiscalização das obras, como engenheiros e arquitetos. Veja mais informações sobre quem tem direito ao benefício.

cidadao com cartao reforma

Aonde o Cartão Reforma pode ser utilizado

Se você já está fazendo as contas e pesquisando em qual loja comprar, tenha calma, pois nem todas as lojas de matérias de construção estarão aptas a aceitar o cartão. O uso está limitado as lojas credenciadas na Caixa Econômica Federal, e que fazem uso do sistema de pagamentos do Construcard. Saiba mais.

O familiar responsável poderá efetuar a compra dos materiais utilizando seu cartão físico, na função de débito. A compra deverá estar relacionada aos materiais que foram solicitados na obra, não sendo permitido compras de materiais e utensílios não relacionados com a reforma ou ampliação do imóvel.

Serviços permitidos na reforma

Somente as residências escolhidas pelo município, é que terão direito a utilizar o cartão para reformas. Dentre os serviços disponíveis dentro das regras do programa, estão:

  • Conclusão de unidade habitacional
  • Reforma do telhado do imóvel
  • Construção de um novo quarto do imóvel
  • Construção do 1° banheiro
  • Solução de problemas da rede de esgoto, parte hidráulica ou elétrica

Cadastro e Documentos

As famílias que pretendem participar do programa, deverão realizar o cadastro no órgão responsável pela habitação de seu município. Depois de verificar que existe verba para o programa em sua cidade, será necessário reunir os documentos necessário para inclusão da família no programa.

Confira abaixo a lista de documentos necessária para cadastro do Cartão Reforma em seu município:

  • Carteira de identidade (RG) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
  • Cadastro de Pessoa Física (CPF);
  • Número de Identificação Social (NIS);
  • Comprovante de estado civil (casamento, declaração de união estável, nascimento,
    óbito ou separação);
  • Conta de energia do imóvel cadastrado para reforma;
  • Comprovante de cadastro no CADÚNICO, se houver.
  • Escritura pública de emancipação, quando menor de 18 anos.

Comprovante de renda

Os documentos abaixo deverão ser apresentados pelos titulares e moradores permanentes no domicílio:

  • Carteira de Trabalho (CTPS) ou Contracheques dos últimos 3 meses;
  • DECORE – Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos dos últimos três
    meses ou Declaração do Imposto de Renda.
  • Comprovante Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) quando possuir na família integrantes aposentados e pensionistas
  • Para trabalhadores informais: Extrato de banco dos últimos três meses ou Auto declaração de renda.

Documentação propriedade ou posse do imóvel

Comprovação de propriedade

  • Certidão da matrícula do imóvel – de registro de imóveis;

Comprovação de posse:

  • Escritura; Concessão Pública, Cessão de Direito emitida pelo poder público;
  • Sentença judicial de usucapião especial de imóvel urbano;
  • Formal de Partilha;
  • Certidão emitida pelo poder executivo;
  • Doação;
  • Contrato ou promessa de compra e venda;
  • Contrato de direito de laje ou de superfície;
  • Contrato de usufruto.

Para grupo familiar com Pessoa com Deficiência

  • Credencial do Passe Livre;
  • Laudo médico comprobatório da deficiência

Habitações Rurais

Famílias residentes em áreas rurais dos municípios, também terão direito aos recursos do programa. Esta categoria receberá 20% dos recursos totais destinados ao benefício. O responsável pela família que deseja reforma em habitações rurais, devem seguir as mesas regras e procedimentos para fazer o cartão reforma.

Geração de empregos

Segundo o governo, além do objetivo de melhorar a qualidade de vida do povo brasileiro, o cartão reforma ajudará na geração de empregos, aquecendo o mercado de venda de materiais de construção que acaba por ter que contratar mais pessoas para o atendimento desta demanda e aumentando a procura por mão de obra especializada como arquitetos, pintores, engenheiros e pedreiros.

Cartão Reforma – Tudo sobre o benefício de até R$9 mil para Reformas
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42 Comments

  1. Edivânia Rodrigues Crispim

    novembro 29, 2016 at 9:43 pm

    Eu tô precisando muito de reformar minha casa.

  2. janeteRamosBarretoMachado

    novembro 30, 2016 at 4:20 am

    Preciso do cartão reforma minha renda e de 800 reais. Minha casa e própria não é em área de risco. Tenho 5 filhos recebo bolsa familia. Meu endereço e. Rua quatorze de Outubro n 407 gleba (b) Itaguaí. Chapero. Próximo ao Colégio Silva Souza siquinelli. Obrigado. Preciso de verdade podem vim me visitar

  3. Edna santos souza

    novembro 30, 2016 at 9:58 am

    Eu e meu marido começamos a fazer nossa casa mas não tivemos condição de termina o resto por isso queríamos ajuda

    • colaborador

      dezembro 9, 2016 at 4:41 pm

      Olá Edna, o cartão reforma servirá justamente para estas situações. Aguarde em breve mais informações.

  4. Roselane maia Gloria

    dezembro 1, 2016 at 6:58 pm

    Eu tenho minha casa própria ela precisa urgentemente de um reforna

  5. Vania da Silva Andrade

    dezembro 2, 2016 at 5:01 pm

    Boa tarde meu nome é Vânia gostaria muito de ser beneficiada com o cartão reforma como eu faço

  6. Rosimeire de oliveira lima

    dezembro 4, 2016 at 9:28 am

    Olá queria fazer parte deste programa pq estou precisando para reforma a casa da minha mae onde nos moramos 8pessoas 4adultos e 4 crianca e a casa esta muito destiorada o telhado precisando mudar o reboco tudo como faço para participar

  7. E pra quem mora de alguem poder ter esse cartão peã começa a fazer sua casa ????

  8. isso é um grande erro, da dinheiro pra quem tem casa propria, e quem nao tem, e tem 3 ou mas filhos pequenos como eu, oxi minha gente existe quem nao tem nada, trabalho nem casa, nada ,nada olhem mas pra outros causas aqui onde moro muita gente q ja tem casa desfruta de casas ganhadas do governo, sem falar q priorizam seus parentes e amigos, e quem precisa de fode!!!!!

  9. Oi eu sou diarista preciso tenho 3filhos preciso muito de reformar minha casa pois molha muito dentro só que o terreno esta no nome da minha mãe será que eu consigo o benefício?

  10. Maria Silvânia

    janeiro 18, 2017 at 1:24 pm

    A 8 anos q tento levantar minha casa..
    Tinha bolsa família e cortaram
    Eu posso ter acesso a esse
    benefício?
    Preciso muito moro de aluguel

  11. Rafaela Patrícia da Cunha Freitas

    janeiro 24, 2017 at 4:17 pm

    Eu moro com minha mâe e a casa dela precisa de uma reforma ela nâo tem condição de reforma sem fala que nâo tem banheiro eu tenho dois filhos estou esperando outros e só recebo o bolsa família

  12. Meu nome é Janaiara de jesus silva sou do interior da bahia eu fiz meu alisese da minha casa mas não pudi termina pq falta de condição finaceira meu marido não esta trabalhando por falta de trabalho tenho dois filho mal da pra sustenta minha bolsa famimia que eu recebou mal da pra sustenta meu filho eu só recebo 313 eu queria também esse cartão pra termina minha casa que mal comecei mim ajude por farvor obrigado

  13. Gostaria de receber um cartão igual a esse como faço?

  14. Márcia Regina De Oliveira

    fevereiro 1, 2017 at 9:27 pm

    Gostaria,muito de receber um cartão igual a esse como faço?Eu ganho pouco só um salário mínimo e ainda pago aluguel de casa por favor me ajudem!

  15. Moro com minha vó tenho um filho sou casada, no fundo do quintal tem terreno preciso construir uma casa . .. tenho direito a esse cartão para construção da minha casa? Obrigada.

  16. que mmary cristiane

    fevereiro 7, 2017 at 4:00 pm

    Ola
    eu recebo 165,00 do bolsa familia, tenho duas crianças pequenas nos estamos necessitando muito. eu posso receber esse benefício

  17. Leonilde Andrade Silva

    fevereiro 8, 2017 at 9:11 pm

    Olá… os beneficiários do bolsa família vão ter direito

  18. Sandra Alves de oliveira

    fevereiro 17, 2017 at 4:36 pm

    Ja estamos no fim de fevereiro e ainda não lançaram o cartão sabem quando vai ser

  19. Como faço para se cadastrar?

  20. liliana duarte castro

    fevereiro 17, 2017 at 5:34 pm

    Ops !! Quero muito termina de fazer a reforma espero ansiosa a resposta

  21. Eu preciso muito comecei a obra mais não conseguir terminar por causa das condições minha casa esta cheia de goteiras como faço pra conseguir

  22. Oi boa tarde presisso muito reforma minha casa me ajude pelo amor de deus tenho tres filios 5,6,3mesinho

  23. Olá! Gostaria de saber informações, moro com minha vó sou casada no quintal da pra construir uma casa , tenho direito esse cartão reforma? Somos de Alagoas municipio Rio largo

  24. Ola MINHA RENDA E DE MIL REAIS POR MES EU TENHO DIREITOO CARTAO. ME RESPONDA POR FAVOR GRATA

  25. Paloma Silva Do Nascimento

    fevereiro 18, 2017 at 3:13 pm

    Boa tarde, preciso muito desse cartao pois tenho um terreno mais não tenho condições de construir recebo o bolsa família 124,00 mora eu meu esposo e minha bebê .obrigado

  26. Ivanete silvestre

    fevereiro 21, 2017 at 11:01 am

    Tenho residencia propria precisa de alguma reforma. Como faco pra ter o cartao?

  27. Siara Conceiçao Domingues

    abril 20, 2017 at 9:31 pm

    Como Fasso pra conseguir o cartao reforma estou precisando muito

  28. Juliana Cristina de Freitas

    abril 21, 2017 at 7:14 pm

    Fui atraz pra saber dobre o cartão. Na minha cidade ninguém.sabe de nada. Moro no interior de são pa

  29. Elisangela de melo

    maio 23, 2017 at 2:22 pm

    Sou elisangela sustento ou tento com muitas dificuldades tres filhos os pais nao dao pensao nao sou casada nem tenho ajuda de ningem vivo com o bolsa familia q é 160 minha casa nao tem escritura teestdesempregada a anos entao nao tenho r

  30. ola boa tarde tenho casa prṕria, estou desemregada e moro c uma imrã deficiente q recebe amparo social do governo, acredito que estamos dentro dos critérios para receber o cartão reforma. como faço para me cadastrar?

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