Como e onde fazer o cartão reforma do Governo

No dia 9 de novembro de 2016 o Presidente Michel Temer anunciou, em uma cerimônia no Palácio do Planalto, a criação do Cartão Reforma. Por meio de uma Medida Provisória, o programa foi proposto para ajudar famílias a reformar seus imóveis.

Desde que o Presidente apareceu na TV informando sobre o novo programa do Governo Federal, muitas duvidas surgiram. Esse artigo irá responder as mais frequentes sobre como fazer o cartão, onde utilizá-lo, quais valores disponíveis e outras dúvidas. Acompanhe mais detalhes abaixo.

O que é o Cartão Reforma?

O cartão reforma é o novo programa social do Governo Federal, que garante melhorar a moradia de famílias de baixa renda em todo o Brasil. O programa é muito similar ao “Minha Casa Melhor”, lançado pela ex-presidente Dilma Rousseff. Este liberava dinheiro para beneficiários do “Minha Casa Minha Vida”, e era usado em compras de eletrodomésticos e móveis para as casas. No entanto, o benefício é aberto a todas as famílias que se adéquam aos pré-requisitos. Saiba quem terá direito.

Como Funciona?

O Governo Federal repassa um crédito da União para famílias com uma renda mensal de até 1,8 mil reais. Elas devem utilizar o dinheiro para realizar reformas nas suas residências, adquirindo materiais de construção em lojas credenciadas.. A média de dinheiro para cada família será de 5 mil reais.

Esse valor é igual ao que os beneficiários do “Minha Casa Melhor” recebiam. Porém, os beneficiários do Cartão Reforma terão um crédito variável, que vai de 2 a 9 mil reais. O valor médio indica uma meta do Governo Federal, que planeja beneficiar 100 mil famílias. A quantia total de dinheiro da União que será usado é de 500 milhões de reais.

Outra diferença com o crédito do programa anterior está na destinação do dinheiro. As famílias devem investir o valor exclusivamente na compra de materiais. O foco do programa são as pessoas de baixa renda que não podem reformar as moradias.

Um ponto importante para destacar é que o programa é uma forma de concessão de subvenção econômica. Isto significa que não é preciso pagar o valor, pois não se trata de um empréstimo.

Para participar, o dono da moradia precisa comprovar que é proprietário de um imóvel localizado em zonas regularizadas ou passíveis de regularização. Como é liberado só o dinheiro, fica a cargo dele, da comunidade ou município a subvenção de material.

Como realizar o cadastro?

O Cartão Reforma ainda passará por outros procedimentos, principalmente no que tange o Congresso Nacional. Portanto, não há uma relação de documentos necessários para o cadastro. Você pode preparar os documentos que certamente serão solicitados:

•    RG
•    CPF
•    Comprovante de endereço
•    Comprovante de Renda
•    Documentos do imóvel
•    Documentos dos residentes
•    Carteira de Trabalho

Só será possível realizar o cadastro uma vez por grupo familiar e por imóvel. Além disso, o programa não é cumulativo, ou seja, não pode ser usado com outros subsídios fornecidos pela União para subvenção habitacional.

Onde fazer o Cartão Reforma?

O Governo Federal também não especificou ainda os locais para a realização do cadastro. Mas certamente serão os mesmos locais do Minha Casa Minha Vida. É provável que tanto na Caixa Econômica Federal quanto na secretaria de habitação será possível se cadastrar no programa.

Outra opção é que os próprios municípios façam o controle do cadastro do Cartão Reforma, assim como quem recebe o Bolsa Família. Desta forma, será necessário que os cidadãos tenha feito seu cadastro no Cadastro Único do Governo Federal, que é um sistema integrado que possui diversos dados de milhares de famílias do Brasil, com o intuito de verificar quais são as que podem ter direito a benefícios sociais.

Fique atento às datas de abertura das inscrições. Se você não sabe qual secretaria da sua cidade será responsável, ou onde ela fica, dirija-se à prefeitura. As cadastros devem começar a ser feitos no primeiro trimestre de 2017.

Como e onde fazer o cartão reforma do Governo
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16 Comments

  1. E para quem mora de aluguel que não tem condições de ter uma casa e que o sonho dela e ter uma casa.

  2. tatyane cristine

    janeiro 26, 2017 at 2:18 pm

    olá minha mãe não trabalha,ainda não tivemos condições de arrumar nossa casa.
    não tiramos o cartão da minha casa melhor,junto isso que tem que pagar prestaões ,e ela não tem codições ,por isso que nao poderia pagar as pretações do cartão da minha casa melhor.
    esse beneficio que vcs estao oferecendo para famiias carentes,é de graça mesmo?não precisa pagar nada mesmo?

  3. IRONETE RODRUIGUES

    janeiro 29, 2017 at 4:24 pm

    Quero muito saber onde posso fazer esse cadastro por favor mim manda resposta quem poder e quem saber onde moro no DF

  4. Glaucilene esvirges de assis

    janeiro 29, 2017 at 4:27 pm

    Mais eu nao tenho carteira de trabalho e nem uma casa propria eu moro de aluguel

  5. Gostraia de saber se o nome com restrição pode faze

  6. Risomar conceicao alves cruz

    fevereiro 17, 2017 at 12:04 pm

    Oi tenho três filhos moro na casa dos meus pais mais eles são falecidos a casa não tem documentos pois e casa de invasão e a casa está em uma situação precária e não tenho condições pra fazer uma reforma queria muito poder ganhar um cartão desse como faço.

  7. Emmanuelle dos santos Monteiro

    fevereiro 20, 2017 at 1:42 pm

    Tenho documento da minha casa e tenho tabem bolsa familia ..como faço pra me cadastra

  8. Jorgina M.Santos

    abril 19, 2017 at 11:01 pm

    Espero que esse cartão possa resolver a vida de muitas pessoas carentes, também gostaria de fazer parte dessa conquista.

  9. Edileuza Augusta da silva

    abril 20, 2017 at 8:55 pm

    Que tem o nome no spc pode fazer o cartão reforma

  10. rubens silveira

    abril 20, 2017 at 9:55 pm

    Estou querendo fazer o cartão reforma quero tanto este beneficio moro com minha mãe eu e esposa e futuramente filho posso fazer o cartao

  11. quem m9ora em comunidade carente pode fazer o cartao reforma?

  12. Gleice kelly de paula

    abril 26, 2017 at 8:20 am

    Como fazer esse cartão aonde que faz

  13. Silvano Inácio de Souza

    maio 25, 2017 at 10:05 am

    O cartão reforma já está disponibilizado aqui em SP?
    Onde posso fazer esse cartão?

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