Qual o valor do Cartão Reforma?

O Cartão Reforma foi anunciado em 9 de novembro de 2016 e é um dos primeiros programas de assistencialismo criados pelo presidente Michel Temer. O valor do benefício pode variar de R$ 2 mil a R$ 9 mil, com valor médio de R$ 5 mil por família beneficiada. Este montante deverá ser utilizado para compra de materiais de construção para reforma do imóvel. Neste artigo, vamos conhecer quais são os valores e regras do Cartão Reforma.

Valor do Cartão Reforma

O programa em si vai disponibilizar algo como R$500 milhões para as famílias brasileiras de baixa renda, ou seja, com renda mensal bruta total de até 2,8 mil, ou três salários mínimos. Esse será o orçamento inicial do programa, que deve começar a ser disponibilizado em 2018. Saiba mais detalhes sobre quem pode ter o cartão reforma.

As famílias aprovadas no programa serão selecionadas pelos Estados e municípios, irá receber o Cartão Reforma com valor de acordo com sua necessidade. O valor médio estipulado por família é de R$5.000,00, mas dependendo das condições do imóvel o valor disponibilizado poderá chegar ao valor máximo de R$9.646,07 por família cadastrada.

Tudo vai depender das necessidades de cada família: assim que for selecionada, ela receberá a visita de um engenheiro ou arquiteto em sua residência para discutir sobre as reformas mais ‘urgentes’. É preciso reformar o banheiro? Construir um quarto para o bebê que está prestes a nascer? Reformar o telhado ou trocar todo o piso da casa?

O valor que cada família irá receber pelo benefício no cartão irá variar de acordo com a necessidade identificada pelos gestores do programa no município. Segundo as regras do programa, para que um imóvel seja aprovado para reforma, ele deverá estar de acordo com pelo menos uma das situações abaixo:

  • Apresentar mais de três integrantes do grupo familiar por dormitório – Valor do cartão de até R$8.048,18;
  • Não possuir banheiro ou sanitário de uso exclusivo do grupo familiar – Valor do cartão de até R$5.009,84;
  • Apresentar inadequação da cobertura – Valor do cartão de até R$4.594,59;
  • Não possuir solução adequada de esgotamento sanitário – Valor do cartão de até R$1.645,88;

O saldo que será disponibilizado para cada família com o Cartão Reforma não se trata de um empréstimo, mas sim, de um benefício. Esse valor deverá ser utilizado para a compra dos materiais de construção necessários para a obra – em lojas de materiais de construção credenciadas do governo.

Neste sentido, como o próprio Ministério das Cidades afirmou que os recursos do programa (que são oriundos do Orçamento da União) não deverão ser devolvidos pela família beneficiada. Sendo assim, com esse valor, o brasileiro dono da casa deverá arcar unicamente com os gastos referentes à mão de obra do profissional que realizar a obra.

A seguir, confira ainda quais são as regras do programa.

Regras para utilização do Cartão Reforma

As regras do programa estabelecem que os municípios e Estados serão os responsáveis por selecionar quais serão as famílias beneficiadas pelo Cartão Reforma. Além disso, estes também deverão disponibilizar a assistência técnica, indicar quais são as lojas e estabelecimentos para a compra dos materiais e fiscalizar o andamento das obras.

  • Poderão participar do programa as família que possuem renda mensal de até R$ 2.811,00 (dois mil, oitocentos e onze reais). O cartão deverá ser utilizado para a aquisição de materiais de construção, destinados à reforma, à ampliação ou à conclusão de unidades habitacionais

Serão disponibilizados para os Estados e cidades recursos e especialistas (como engenheiros e arquitetos) para identificação e formalização das obras.

Não há regras sobre a parte da casa que precisa ser reformada. Como já dito anteriormente, tudo vai depender do que há de mais urgente para melhorar as condições e qualidade de moradia da família. Sendo assim, o Cartão Reforma poderá ser utilizado para a construção de um banheiro, para a reforma de um telhado, fossa sanitária, para reforma do tipo elétrica, hidráulica e por aí vai.

Entre os principais benefícios do programa podemos destacar:

  • Melhora da qualidade de vida e bem-estar das famílias brasileiras de baixa renda, que apesar de terem a casa própria, não possuem condição de reformá-la;
  • Estímulo à indústria nacional no setor de materiais de construção e ao comércio local;
  • Geração de renda e de emprego nos Estados e municípios brasileiros (para a realização da mão de obra das reformas e construções).

Cartão Reforma: Quais lojas e estabelecimentos aceitam?

O Cartão Reforma, anunciado pelo Governo Temer em 9 de novembro, beneficiará famílias com renda de até 1,8 mil por mês. O cartão, que terá limite de em média R$5 mil, será destinado para a compra dos materiais de construção necessários para a reforma na residência própria.

Sendo assim, se você também pensa em se candidatar para ter direito ao benefício, confira neste artigo quais são as lojas e estabelecimentos que aceitarão o Cartão Reforma.

Lojas e estabelecimentos que aceitarão o Cartão Reforma

Apenas estabelecimentos e lojas de materiais de construção credenciadas do Governo e da Caixa estarão disponíveis para a compra dos materiais necessários para realização da obra.

Para facilitar, o Governo decidiu que apenas as lojas credenciadas pelo Cartão Construcard (da Caixa Econômica Federal) poderão vender os materiais para a realização das obras em âmbito nacional.

Vale lembrar que os materiais necessários para a obra poderão ser escolhidos e comprados pelo próprio morador da residência.

Como posso conferir quais são as lojas credenciadas pelo Cartão ConstruCard da Caixa?

Simples. Para conferir as lojas e estabelecimentos de materiais de construção que atualmente aceitam o cartão Construcard e que também aceitarão o Cartão Reforma basta acessar o link a seguir: http://www.caixa.gov.br/voce/cartoes/casa/construcard/lojas-credenciadas/Paginas/default.aspx.

Na página, informe a localização da sua residência (selecionando o Estado e município) e clique em pesquisar.

Todos os estabelecimentos e lojas de materiais de construção credenciados do programa do governo serão informados na lateral. Estarão disponíveis não só o nome da loja, como também, o endereço completo e telefone para contato da mesma.

Na capital paulista, no estado de São Paulo, algumas lojas credenciadas que aceitarão o Cartão Reforma são as seguintes: Maniasign Sinalização, Itapeti, Center Vida Nova, Espaço Madeiras, Gamelinha Materiais de Construção Ltda, Drywall, Dicico, Ibapora Decorações, Orion Design, Gessoglan e muitas outras.

Consulta de lojas para usar o cartão reforma

Se preferir, você também pode fazer a consulta das lojas e estabelecimentos de materiais de construção credenciados pela Caixa e pelo Governo Federal pelo site a seguir: http://www1.caixa.gov.br/construcaocivil/cxcc_buslj.asp.

O diferencial do site é que além de pesquisar pelo seu Estado e município, você também pode informar o seu bairro – o que fará com que apenas as lojas e estabelecimentos mais próximos da sua casa sejam considerados.

Vale ainda destacar que a grande maioria das lojas especializadas na oferta de materiais de construção são credenciadas nas cidades e Estados brasileiros. Sendo assim, se você já tem alguma loja de sua preferência, recomendamos que ligue na mesma para perguntar se ela aceita o cartão Construcard da Caixa – e consequentemente, o novo Cartão Reforma anunciado pelo Governo de Michel Temer.

Além disso, não são só as grandes lojas (como as marcas multinacionais, por exemplo) que aceitarão o benefício. Lojas menores, especializadas em materiais sob encomenda, especializadas em madeira, em pisos, telhas e outras também são contempladas pelo Cartão Reforma.

Por fim, lembre-se que o benefício de em média R$5 mil não precisa ser utilizado em apenas uma loja. Sendo assim, você pode pesquisar os melhores preços e condições e fazer a compra dos materiais de construção em diferentes estabelecimentos.

Quem tem direito ao cartão reforma

Em 2016, o Governo Federal lançou um novo programa intitulado “Cartão Reforma”. Desenvolvido sob o comando do presidente Michel Temer, o cartão reforma se assemelha ao programa “Minha Casa Melhor”, desenvolvido pela então presidente Dilma Rousseff.

O objetivo principal do cartão é oferecer um crédito, com valor médio de até R$ 5.000,00 para reformar casas, garantindo uma melhoria na habitação dos brasileiros de baixa renda e proporcionando assim uma maior qualidade de vida.

O benefício também tem semelhança com o Construcard da Caixa. Leia mais.

Além disso, a secretaria de Habitação do Ministério das Cidades também defende que o programa poderá trazer uma melhoria na qualidade das moradias e até na saúde de cidadãos que vivem em áreas que foram irregularmente ocupadas, mas que há anos já são considerados bairros nas grandes cidades.

Afinal, grande parte destas moradias foi construída sem planejamento, muitas vezes pelos próprios moradores e apresentam péssimas condições de estrutura e conforto. Este tipo de construção pode sofrer com umidade, mofo e outros problemas causados pelo tempo.  Por este motivo, viver nestas condições pode trazer diversos malefícios para a saúde, já que podem aumentar a proliferação de doenças respiratórias graves, como a tuberculose, por exemplo.

Quem tem direito?

O programa é voltado exclusivamente para famílias que possuam uma renda mensal de até no máximo R$ 1.800,00. O objetivo do governo é conseguir alcançar mais de 100 mil famílias, com um total de R$ 500 milhões.

Como o cartão reforma funciona?

É importante salientar que esta verba entregue pelo governo para as famílias aprovadas, não se trata de um empréstimo. O valor será totalmente doado para que estas pessoas possam finalmente contar com uma casa mais bem acabada e confortável.

Ou seja, não é preciso se preocupar com o pagamento de parcelas ou mensalidades que possam vir a ser cobradas no futuro. Dessa forma, as famílias poderão contar com uma casa reformada sem precisar gastar nenhum centavo do bolso.

Nem todas as famílias irão receber o valor máximo, tudo vai depender de uma avaliação minuciosa de cada caso. O valor médio deve ser em torno de R$ 5mil por família. Além disso, os beneficiários do cartão reforma também receberão o apoio e a consultoria de profissionais qualificados, como engenheiros e arquitetos, que indicarão quais são todas as reformas que devem ser feitas, desde a parte estrutural, até uma nova instalação elétrica ou hidráulica.

Serão beneficiadas famílias que moram em residências permanentes e próprias. A seleção das famílias e as regras do programa serão estipuladas pelos estados e cidades de todo o país e ainda não foram totalmente divulgadas. É preciso aguardar para saber de novas informações.

Informações importantes sobre o cartão

Apesar de ser uma excelente forma de melhoria das habitações e de busca por uma maior qualidade de vida, o valor entregue pelo governo federal só poderá incluir as despesas com a compra do material. Isto é, a mão de obra para a realização das alterações na casa deve ser paga pelo próprio proprietário do imóvel.

Nem todas as lojas de materiais de construção farão parte do programa, mas sim somente aquelas que estiverem cadastradas e aprovadas pela Caixa Econômica Federal, através do programa Construcard.

Que tem Bolsa Família, tem direito ao Cartão Reforma?

Uma das grandes dúvidas do cidadão brasileiro em relação ao benefício do Cartão Reforma, lançado recentemente pelo Governo, é se quem recebe o benefício também terá direito ao novo benefício.

Conforme as regras do programa, todos os cidadãos com renda mensal média de até R$1,8 mil, terão direito a receber o benefício em dinheiro do cartão. Desta forma, não existe restrição quanto ao Bolsa Família.

Se o cidadão tem direito e cumpre as regras do Bolsa Família e do Cartão Reforma, poderá receber os dois benefícios sem problemas, desde que apresente documentos que comprovem sua capacidade.

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O que é e como irá funcionar o Cartão Reforma

O cartão reforma irá fornecer benefício em dinheiro, com valor médio de R$5 mil para famílias de baixa renda reformarem, ampliação e a conclusão de suas residências. O cartão deverá ser usado nos estabelecimentos cadastrados somente para compra de materiais de construção.

O orçamento inicial para o programa do Governo é de R$500 milhões. O Governo garante que om benefício poderá aquecer o mercado e beneficiar milhões de famílias.

Cidades serão responsáveis pelo Benefício

Cada município ficará responsável por indicar quem serão os beneficiários do programa, indicar o local para aquisição do material, além de fiscalizar e prestar assistência durante a obra. O benefício poderá ser retirado na Caixa Econômica Federal pelas famílias selecionadas. As lojas credenciadas ao programa Construcard da Caixa poderão comercializar os materiais de construção.

O governo acredita que os usuários podem comprar mais rapidamente do que se ele tomasse para si a responsabilidade de ir até as lojas. Pessoas que vivem em áreas consideradas de alto risco não podem participar do programa, a não ser que a infraestrutura do local seja melhorada.

O presidente da República, Michel Temer, acredita que o incentivo a iniciativa privada ajuda a aquecer o setor de empregos. Além disso, trata-se de uma forma de oferecer um pouco mais de dignidade a pessoas que vivem em casas, muitas vezes destelhadas, sem pintura, e sem condições de saneamento básico. O fato de poder pintar a casa, arrumar algum cômodo que esteja em más condições ou ampliar um banheiro, por exemplo, fará com que essas famílias sintam-se menos desamparadas, é uma forma também de acolher.

Lançamento do Cartão

Os primeiros cartões estão previstos para serem entregues em abril de 2017, e a meta do governo é que sejam atendidas de 85 a 100 mil casas até o final do ano. Os primeiros meses do ano serão dedicados a realizar testes de funcionamento do software, para que o programa possa correr sem burocracias.

Cada família poderá ser atendida pelo programa uma única vez e tanto a fiscalização quanto a gestão do programa ficarão sob a responsabilidade de cada município. A iniciativa promete melhorar as condições de moradia de muitas famílias, cuja renda é destinada apenas à alimentação e às primeiras necessidades básicas, não sendo suficiente para realizar os ajustes necessários que uma casa demanda de tempos em tempos.