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Cartão Reforma é aprovado e será liberado em maio! Saiba como funciona.

O Cartão Reforma foi aprovado pelo Senado Federal no início do mês de abril, e deve ser sancionado pelo presidente Temer ainda esta semana, conforme declarou Álvaro César Lourenço, diretor de Melhoria Habitacional da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades. Os pagamentos do benefício começam a ser feitos a partir do mês de maio, em todo os estados e municípios.

O projeto elaborado pelo Ministério das Cidades do Governo Federal no fim de 2016, irá atender famílias de baixa renda que precisam realizar reformas em suas residências, proporcionando melhor qualidade de vida e moradia para os beneficiários e sua famílias. Segundo informações dos representantes do programa, o cartão irá beneficiar mais de 100 mil pessoas em todo o país, com repasse de mais de 1 bilhão de reais para os beneficiados.

O “Cartão Reforma” irá conceder recursos entre R$2 mil a R$9 mil para famílias de baixa renda, que recebem até três salários mínimos. O benefício poderá ser usado para compra de materiais de construção para que sejam feita reformas em sua residência, como ampliação, término de obras, instalação de sistema de esgoto, parte hidráulica e elétrica e outros serviços relacionados.

Quem terá direito ao Cartão Reforma

O benefício será destinado às famílias de baixa renda no Brasil, que recebem até R$2,8 mil (três salários mínimos), que é o valor máximo de renda estipulado pelas regras do cartão reforma. Se sua família se encaixa nesse perfil de renda, poderá solicitar o cadastro do programa quando o mesmo estiver disponível em seu município.

A família que pretende receber o benefício do programa, também não poderá estar recebendo nenhum outro benefício de habitação do Governo Federal, como o Minha Casa Minha Vida ou Moveiscard. O  benefício de recursos para reforma,  poderá ser concedido mais de uma vez para a mesma família, desde que não ultrapasse o valo máximo definido pelas regras do programa.

O familiar que deseja se cadastrar no programa, deverá ter em mente que é obrigatório que o imóvel em que será feita a reforma esteja em seu nome e que o mesmo more no local. Não será concedido benefício para reforma de imóveis que estejam área de risco.

Como participar do programa

Os cidadãos que pretendem participar do programa e receber os recursos concedidos pelo cartão reforma, deverão aguardar até que os recursos sejam repassados para todos os estados e municípios. São eles os que serão responsáveis em coordenar e liberar os benefícios para as famílias.

Os Estados e Municípios também serão os responsáveis por destinar os profissionais para acompanhamento das obras, como engenheiros, arquitetos e outros para fiscalização da reforma, e garantir a qualidade do serviço, dos materiais e identificar quais são as necessidades de reforma de cada imóvel.

Onde comprar com o cartão

O cartão reforma poderá ser utilizado nas lojas de materiais de construção que são credenciadas pela Caixa Econômica Federal. Os estabelecimentos deverão aceitam pagamentos por meio do Construcard.

Poderão ser adquiridos qualquer tipo de material para, como cimento, tijolos, material elétrico, hidráulico, ferragens, etc. O Ministério das Cidades informou que é preciso que os materiais sejam certificados pelo Programa Brasileiro de Produtividade e Qualidade no Habitat – PBQP-H.

Cartão reforma ajuda cidadãos na compra de materiais de construção

Valor para reforma terá como crédito médio o valor de R$ 5 mil reais.

O Governo Temer lançou no mês de novembro o Cartão Reforma, benefício que visa melhorias para o cidadão que quer reformar sua casa e não tem o valor suficiente para esse serviço. Estimado na faixa dos cinco mil reais, o Cartão Reforma libera um crédito ao trabalhador, que não precisa ser devolvido ou pago posterior, isto porque esse valor trata-se de um dinheiro do Orçamento da União.

Assinado pelo Presidente da República Michel Temer, a medida institui o Cartão para reforma de residências cujos cidadãos apresentem características e rendas baixas. Segundo o ministério, os recursos vão variar de R$ 2 mil a R$ 9 mil reais.

Veja como fazer o cartão reforma do Governo

Milhares de famílias poderão fazer reformas

Com o objetivo de beneficiar mais de 100 mil famílias que não pagarão juros ou prestações e sim de uma entrega ao cidadão de um valor para uso consciente na reforma de sua casa. O benefício servirá para materiais de construção e não na totalidade como pagamento de mão de obra.

No orçamento para o ano que vem, mais de 500 milhões de reais serão destinados para o programa. No discurso de Temer, o Presidente expõe seu pensamento de prestigiar o que produz o material de construção, o que gera emprego, a mão de obra qualificada e o recebedor da benfeitoria, uma reação em cadeia que promove até a queda na taxa de desemprego do país.

No programa, que planeja regularizar toda e qualquer propriedade, a responsabilidade e a escolha dos cidadãos que necessitam dessa ajuda serão realizados pelos municípios que a partir de critérios pré-estabelecidos, tomarão as decisões mais coerentes, claro, comprovando renda e requisitos de acordo com o programa, começando já em 2017.

Saiba quem terá direito ao cartão reforma

Municípios irão fiscalizar a liberação dos cartões

As famílias que receberem o benefício terão o apoio de engenheiro e arquiteto para especificar necessidades e possíveis ajustes e reajustes. O programa dará prioridade a famílias que tenham idosos e pessoas com deficiência.

Os municípios ficam responsáveis na indicação de locais de compra de materiais como também prestar assistência técnica e fiscalização da obra.  Somente lojas de construção credenciadas pela Caixa poderão comercializar os materiais.

Em pronunciamento do Ministro das Cidades Bruno de Araújo, aproximadamente 7 milhões e meio de famílias apresentam moradias precárias e em péssimo estado, sendo desse número boa parte constituída por grupos que podem se enquadrar nesse programa e nas faixas de renda.

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