Uma das grandes dúvidas do cidadão brasileiro em relação ao benefício do Cartão Reforma, lançado recentemente pelo Governo, é se quem recebe o benefício também terá direito ao novo benefício.

Conforme as regras do programa, todos os cidadãos com renda mensal média de até R$1,8 mil, terão direito a receber o benefício em dinheiro do cartão. Desta forma, não existe restrição quanto ao Bolsa Família.

Se o cidadão tem direito e cumpre as regras do Bolsa Família e do Cartão Reforma, poderá receber os dois benefícios sem problemas, desde que apresente documentos que comprovem sua capacidade.

O que é e como irá funcionar o Cartão Reforma

O cartão reforma irá fornecer benefício em dinheiro, com valor médio de R$5 mil para famílias de baixa renda reformarem, ampliação e a conclusão de suas residências. O cartão deverá ser usado nos estabelecimentos cadastrados somente para compra de materiais de construção.

O orçamento inicial para o programa do Governo é de R$500 milhões. O Governo garante que om benefício poderá aquecer o mercado e beneficiar milhões de famílias.

Cidades serão responsáveis pelo Benefício

Cada município ficará responsável por indicar quem serão os beneficiários do programa, indicar o local para aquisição do material, além de fiscalizar e prestar assistência durante a obra. O benefício poderá ser retirado na Caixa Econômica Federal pelas famílias selecionadas. As lojas credenciadas ao programa Construcard da Caixa poderão comercializar os materiais de construção.

O governo acredita que os usuários podem comprar mais rapidamente do que se ele tomasse para si a responsabilidade de ir até as lojas. Pessoas que vivem em áreas consideradas de alto risco não podem participar do programa, a não ser que a infraestrutura do local seja melhorada.

O presidente da República, Michel Temer, acredita que o incentivo a iniciativa privada ajuda a aquecer o setor de empregos. Além disso, trata-se de uma forma de oferecer um pouco mais de dignidade a pessoas que vivem em casas, muitas vezes destelhadas, sem pintura, e sem condições de saneamento básico. O fato de poder pintar a casa, arrumar algum cômodo que esteja em más condições ou ampliar um banheiro, por exemplo, fará com que essas famílias sintam-se menos desamparadas, é uma forma também de acolher.

Lançamento do Cartão

Os primeiros cartões estão previstos para serem entregues em abril de 2017, e a meta do governo é que sejam atendidas de 85 a 100 mil casas até o final do ano. Os primeiros meses do ano serão dedicados a realizar testes de funcionamento do software, para que o programa possa correr sem burocracias.

Cada família poderá ser atendida pelo programa uma única vez e tanto a fiscalização quanto a gestão do programa ficarão sob a responsabilidade de cada município. A iniciativa promete melhorar as condições de moradia de muitas famílias, cuja renda é destinada apenas à alimentação e às primeiras necessidades básicas, não sendo suficiente para realizar os ajustes necessários que uma casa demanda de tempos em tempos.